Prevenir, melhor que remediar
Inicialmente, vale destacar que muitos empresários acreditam que a Assessoria Jurídica é algo caro e ineficaz. No entanto, ao contrário desse entendimento, conforme será exposto em breve síntese abaixo, uma boa Assessoria Jurídica preventiva, economiza tempo, dinheiro e consequentemente evita demandas judiciais.
A advocacia preventiva é um serviço exclusivo e personalíssimo, onde o advogado presta consultoria de maneira habitual e permanente para determinado cliente, orientando esclarecendo eventuais impactos futuros financeiros em determinadas negociações contratuais, elucidando os riscos e prevenindo litígios.
Na maioria das relações, o advogado serve apenas à resolução de problemas e conflitos já existentes, porém, este é um grande equívoco empresarial, pois, estando assessorado por um bom profissional desde o início das relações comerciais, o contratante só tem a ganhar com a utilização desta ferramenta pouco utilizada.
A princípio, o advogado exerce função social, é defensor do estado democrático de direito, da cidadania, da moralidade pública, da justiça e da paz social, sendo portanto, de suma importância sua participação nos atos preventivos de uma determinada empresa.
Nesse sentido, importa dizer que a advocacia preventiva vem se tornando uma ferramenta cada vez mais indispensável na atualidade, a pessoas físicas e jurídicas, tanto para assegurar seus direitos como agilizar decisões legais que possam interferir em seus interesses econômicos. Além da experiência forense, o advogado detém aptidão técnica para conhecer e analisar o emaranhado de leis que constitui o aparato jurídico brasileiro, podendo, inclusive, antecipar o possível desfecho judicial de casos práticos ou objeto de consulta que lhe fora submetida.
A Oliveira Marques Advogados Associados dispõe de uma equipe capacitada e treinada para prestar serviços nessa área, de forma a prevenir e conter a ocorrência de danos decorrentes do legítimo exercício das atividades realizadas pelos agentes econômicos. Diante de uma consulta preventiva, é capaz inclusive de evitar uma disputa judicial e/ou prejuízos de uma decisão condenatória.
“É importante destacar que, todas as relações mantidas no dia a dia, relativas a pessoas físicas e/ou jurídicas, são regidas pelas Leis do Estado brasileiro. O espectro abrange desde a compra de um simples produto, num comércio qualquer, (contrato de compra e venda, que tem implicações no Direito do Consumidor, Direito Civil etc.), até eventuais transações milionárias realizadas por empresas de grande porte (fusões e aquisições)”, justifica o sócio-fundador do escritório, Fernando Marques.
Todavia, em que pese a elevada importância do Direito na vida pessoal e empresarial, a grande maioria das pessoas e empresas não pratica um serviço preventivo de consultoria ou assessoria jurídica. Contudo, esta atividade é tão indispensável quanto um serviço de contabilidade visando contribuir para o bom desempenho de empresas ou das atividades de pessoas físicas, compara Fernando Marques.
Ressalta ainda que “o advogado possui a experiência teórica e prática, com total competência para interpretar a norma jurídica, podendo também adequar o caso visando melhor análise junto aos consulentes. Tal prática, segundo ele, “não constitui vedação pelo Conselho de classe, pelo contrário, tem total apoio, e contribui para a difusão de uma assessoria jurídica, seja ela na esfera consultiva/preventiva ou contenciosa (judicial ou extrajudicial).
