Ameaças à livre concorrência

A defesa da concorrência poderá se tornar cada vez mais estratégica para as empresas interessadas em preservar seu espaço no mercado global, frente ao fortalecimento de nacionalismos por parte de alguns players internacionais. Sinalizações neste sentido vêm ocorrendo, sobretudo, nos mercados norte-americano, europeu, alemão e chinês, alerta Fernando Marques, sócio-diretor da Oliveira Marques Advogados Associados.

O cenário torna-se favorável a uma mudança forçada no paradigma da globalização, pautado pela livre circulação de produtos e serviços, segundo ele. Com isso abrem-se caminhos para a volta de medidas protecionistas motivadas por setores que se sentirem ameaçados. Ou seja, criam-se desconformidades isonômicas nas relações de comércio, colocando em risco a preservação de pactos e regulações sancionados no âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC), diz o sócio-fundador da Oliveira Marques.

Prestadores de serviços de consultoria jurídica na área de defesa da concorrência devem redobrar a atenção pois, segundo ele, “o desafio colocado hoje tende a ser maior daqui para frente”. Do ponto de vista prático, acrescenta Fernando Marques, poderá haver uma reversão de expectativas na conjuntura desse mercado, aquecendo a demanda. Atualmente, os serviços nessa área estão sob o efeito da enxugada nos atos de concentração econômica que passam pelo Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica).